Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Senado define novas restrições ao direito de greve

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

OAB-SP critica maldades da MP 252

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Decreto nº 4.870, de 30 de Outubro de 2003.

Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002.

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.

Os mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas